Apagões começam em junho

Mas os detalhes sobre a medida para conter
o
consumo de energia só serão definidos dia 23. 

O corte de energia elétrica começa no dia 1º de junho e pode ocorrer de modo linear para cada categoria de consumidores residenciais, comerciais e industriais. Os detalhes dos apagões, porém, só serão conhecidos no dia 23, quando acontecerá outra reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Conforme anunciou ontem o ministro de Minas e Energia, José Jorge, o adiamento para a divulgação do cronograma de interrupção do fornecimento de energia elétrica deveu-se ao fato de que os integrantes do CNPE tinham dúvidas sobre as propostas apresentadas. 

Para o ministro, o prazo de uma semana entre a elaboração do programa de racionamento e a entrada em vigor dos apagões será suficiente para que as concessionárias estejam preparadas. José Jorge afirmou que as queixas da população sobre a proposta de multas de até 45 vezes sobre o valor da tarifa para quem viesse a superar as cotas – medida que não será colocada em prática, de acordo com decisão do presidente Fernando Henrique – serviram para alertar os consumidores sobre a necessidade de economizar luz elétrica. José Jorge considerou normal as críticas de investidores contra a política energética nacional. 

Segundo ele, no mesmo dia em que executivos do conglomerado americano AES lançou suspeitas com relação ao modelo brasileiro, o grupo El Paso teria anunciado a compra de um prédio no Rio de Janeiro. “Isso depende da decisão de cada empresa. O BNDES fez pesquisa na qual ficou comprovado que o setor elétrico é o que receberá o maior volume de investimentos estrangeiros”. O ministro admitiu que a proposta em análise prevê uma redução global de 20% no gasto de energia elétrica. 

O secretário Nacional de Energia, Afonso Henriques Moreira Santos, informou que as distribuidoras de energia vão colocar em prática um plano de interrupção no fornecimento de eletricidade de 20% para residências e de 18% a 20% para o comércio. No caso das grandes indústrias, o corte será de 15%. 

O ministro da Casa Civil, Pedro Parente, disse que o governo irá ajustar o Orçamento Geral da União para conseguir os recursos para o pagamento de bônus aos consumidores que gastarem luz elétrica abaixo da cota estabelecida. (Agência Estado) 

Ex-ministro elogia decisão sobre multas

A decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso, de excluir do plano de racionamento a proposta de multas pesadas para os consumidores que superarem as cotas de energia causou constrangimento a técnicos do governo. Isso porque a forma como a decisão foi anunciada pegou de surpresa, por exemplo, técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na segunda-feira à noite, funcionários da agência reguladora foram surpreendidos com a notícia no instante em que faziam as simulações das punições. 

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia José Goldemberg, integrante do CNPE, chegou ontem à tarde ao Ministério de Minas e Energia atacando a proposta dos apagões. Segundo Goldemberg, o governo poderia estimular a construção de linhas de transmissão para ampliar a capacidade de passagem de eletricidade gerada nas Regiões Norte e Sul do País. 

Na avaliação do ex-ministro, o presidente Fernando Henrique Cardoso tomou a decisão correta ao pôr fim à proposta das multas. “O presidente desqualificou a proposta das multas”, disse. “Isso serviu para comprovar a falta de sensibilidade da equipe que passou meses elaborando o plano. A Aneel deve ter ficado bastante embaraçada”. 

Na Esplanada dos Ministérios, colaboradores do presidente Fernando Henrique atribuíram ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, o convencimento para excluir a proposta das multas. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, minimizou a importância da opinião do diretor-geral da ANP. Disse que era apenas “uma opinião a mais, entre outras tantas”.(A.E.)

09/05 jornal de Brasília