CONDOMÍNIOS
Regularização do Grande Colorado ainda demora

Eia-Rima do setor é entregue ao Ibama, mas a licença ambiental, essencial à legalização, só sai quando não houver pendências fundiárias

Helena Mader
Da equipe do Correio

Uma caminhonete carregada com 10 mil folhas de papel, divididas em 20 volumes, chegou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na manhã de ontem. O material volumoso, que impressionou os técnicos do órgão, é o estudo ambiental do Setor Grande Colorado — o maior já realizado no Distrito Federal. O levantamento foi entregue à superintendente do Ibama no DF, Maria Sílvia Rossi, por representantes dos moradores dos 84 parcelamentos da região. O instituto vai analisar os estudos e, depois de cumpridas todas as exigências, poderá liberar o licenciamento ambiental do setor, localizado na região administrativa de Sobradinho. Nele, vivem 43 mil pessoas.

O estudo de impacto ambiental (Eia-Rima) do Grande Colorado levou três anos para ficar pronto. Nesse período, os setores Contagem, Boa Vista e Mansões Sobradinho também foram incluídos na poligonal do levantamento. Dentro da área de 3,5 mil hectares, há terras de propriedade do GDF, da União e de particulares.

Apesar do avanço que a conclusão do Eia-Rima representa rumo à regularização, a entrega dos estudos não significa que o licenciamento ambiental será emitido imediatamente. Há uma série de pendências que precisam ser resolvidas para que o Ibama possa entregar a documentação da área. O principal empecilho é a questão fundiária. Sem resolver os problemas de domínio das terras, ou seja, enquanto não estiver definido de quem é cada terreno, o órgão ambiental do governo federal não pode emitir o licenciamento do Grande Colorado.

Prioridade
A superintendente regional do Ibama, Maria Sílvia Rossi, elogiou os estudos encomendados pela comunidade e elaborados pela empresa Geológica. Ela disse que a regularização do setor é uma prioridade para o instituto, mas destacou a importância da solução dos problemas fundiários para que o processo de regularização chegue ao fim. “Mais da metade das licenças atrasa por problemas de dominío. Na licença, é preciso que haja o nome do empreendedor. Por isso, enquanto houver pendência fundiária, ficaremos legalmente impedidos de emitir a documentação”, destacou.

No Grande Colorado, os problemas fundiários se referem à antiga Fazenda Paranoazinho, área particular onde foram construídos irregularmente 54 parcelamentos. Os herdeiros da propriedade negociavam um acordo com os moradores dos condomínios, com o objetivo de acelerar a emissão da escritura em nome dos proprietários e a venda dos terrenos para os ocupantes. Na semana passada, entretanto, a comunidade entrou com uma ação judicial de desapropriação, para que a Justiça determine o valor de uma indenização a ser paga aos herdeiros, com a conseqüente transferência de domínio aos moradores.

O gerente de Regularização dos Condomínios, Paulo Serejo, espera uma solução rápida para o caso. “Se o juiz conceder uma liminar no processo de desapropriação, talvez já seja o suficiente para o Ibama emitir a licença. O importante é que o Eia-Rima foi concluído e a análise do material pelos técnicos do instituto já vai começar”, destacou Serejo.

Maria Sílvia disse que, se necessário, pedirá reforço de pessoal à sede do Ibama para avaliar o material. “O Grande Colorado se encaixa nos critérios do Ibama para ter prioridade, como o tipo de risco ambiental e os impactos econômicos e sociais que virão com o licenciamento”, destacou a superintendente.

Derrubadas
O coordenador de Licenciamento do Ibama, Guilherme de Almeida, destacou que o órgão só analisa o processo de regularização ambiental por setor e não de cada condomínio isoladamente. “O Grande Colorado é uma região ambientalmente sensível, com muitos declives. Felizmente, o estudo ambiental apontou que não há muitas casas em áreas de preservação permanente (APP), o que demonstra que a comunidade se preocupou em preservar esses espaços”, afirmou Guilherme.

O levantamento apontou a existência de 138 casas construídas em APP, principalmente no setor Contagem. Residências às margens de córregos ou erguidas em terrenos com declividade acima do permitido terão que ser retiradas. A presidente da União dos Condomínios Horizontais, Júnia Bittencourt, conta que a comunidade está empenhada em resolver o problema. “Trabalhar em parceria é a melhor forma de chegar à regularização. Os moradores fizeram a sua parte, encomendado o estudo de impacto ambiental. Vamos agora esperar uma solução para o problema da titularidade para conseguirmos a licença”, garantiu Bittencourt.