Entre Lagos é regularizado

Maior parcelamento do DF em terras particulares, loteamento surgiu em 1989 entre Sobradinho e Paranoá e abriga 10 mil pessoas. Moradores já podem pedir a escritura

Os moradores do condomínio Mansões Entre Lagos já podem reunir documentos para procurar os cartórios e pedir a escritura definitiva dos lotes. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assinou ontem decreto que regulariza o parcelamento, o maior do DF em terras particulares. Esse é o segundo condomínio em área particular regularizado pelo governo. O primeiro, Morada de Deus (localizado no Jardim Botânico), foi legalizado em outubro do ano passado. Os dois condomínios apresentaram licença ambiental e projeto urbanístico.

Localizado entre as regiões administrativas de Sobradinho (95% das terras estão lá) e Paranoá, o condomínio abriga 10 mil pessoas. Dos 2,4 mil lotes da área, apenas 400 não estão habitados. O síndico do Entre Lagos, Adilson Barreto, comemorou a conquista. “Esse é um dia muito especial. A regularização dará segurança às famílias. Sairemos da marginalidade”, comentou. Ele conta que o projeto urbanístico do condomínio foi definido em 1990. Já o relatório de impacto ambiental ficou pronto em 1998. De lá para cá, os projetos passaram por ajustes.

Criado há 19 anos, o Entre Lagos tem energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em grande parte do loteamento. Segundo Adilson, há um estudo em andamento para a utilização de energia eólica para manter a iluminação das ruas do local. No entanto, falta ainda rede de água e esgoto. Com a regularização, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) poderá instalar a rede. Os moradores terão de dividir os custos do serviço.

O governador Arruda foi recebido com festa pelos moradores. Ele recomendou que outros loteamentos irregulares sigam o exemplo do Entre Lagos. “Os condomínios construídos em áreas particulares devem fazer o dever de casa, como o Entre Lagos. Elaborar o relatório ambiental e o projeto urbanístico. Vamos regularizar todos os condomínios que estiverem dentro das leis”, ressaltou.

Arruda mandou outro recado aos descontentes com as políticas do governo para a regularização de condomínios. “Não adianta tentar ganhar no grito (a legalização) ou fazer manifestação contra mim. É preciso seguir as determinações legais. Não vamos mais permitir parcelamentos irregulares no Distrito Federal”, comentou.

Combate às invasões
Durante o evento, o governador reforçou a promessa de combater a grilagem de terras no Distrito Federal. Além de reforçar a proibição de novas construções em parcelamentos irregulares, ele lembrou que dois homens foram presos em Ceilândia no sábado, acusados de grilar terras públicas no condomínio Pôr-do-Sol. O serviço de inteligência da Secretaria de Defesa do Solo e da Água do Distrito Federal (Sudesa) recebeu uma denúncia anônima. Segundo Arruda, a fiscalização continuará intensa. “Lugar de grileiro é na cadeia. O governo não será omisso. Não deixaremos Brasília virar uma bagunça”, prometeu.

Há quatro dias, a Justiça autorizou o GDF a realizar obras de infra-estrutura nos condomínios Pôr-do-Sol e Sol Nascente, antes mesmo da regularização das áreas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo governo, o Ibama e o Ministério Público da União. Eles receberam asfalto, energia elétrica, água, esgoto, rede de águas pluviais, postos de saúde e policial, escola e centro de atendimento ao idoso.
José Roberto Arruda, governador do DF

Moradores aliviados

O clima durante a cerimônia de assinatura do decreto que regularizou o condomínio Mansões Entre Lagos era de bastante festa. Para os moradores, a assinatura do decreto representa alívio. “Agora me sinto bem mais seguro. Fiquei contente porque esperamos isso há bastante tempo. Tinha medo de precisar pagar mais pelo meu lote”, comenta o comerciário Chesley Vieira Silva, 24.

Chesley, que participou do evento realizado no parcelamento para celebrar a regularização, mora com a mulher no condomínio há quanto anos. Ele só reclama da falta de transporte coletivo e de rede de água e esgoto para a região. “Espero que essas sejam prioridades a partir de agora, mas sem esquecer de ajeitar a papelada da escritura, claro”, enfatiza.

Lázaro de Deus Vieira Filho, 45, se mudou para o Entre Lagos há três anos. Para ele, a população do loteamento vive um momento histórico. “Com certeza, nossa vida vai melhorar. Mas precisávamos da regularização. Não imaginava que a gente ia conseguir isso tão cedo”, afirma. Lázaro acredita que a insistência do síndico Adilson Barreto e a pressão dos moradores proporcionou a conquista.

Depois da assinatura do decreto, moradores do condomínio comemoraram com um almoço. Foram assadas 19 costelas de boi para compor o cardápio. A festa ainda contou com apresentações musicais e atrações para as crianças. (PB)