Vicente Pires está perto de ser regularizado

Samanta Sallum do Correio Brasiliense e Lilian Tahan - Correio Brasiliense

21/12/2008

Comparando seu momento de governo a um jogo de futebol que está no “intervalo para o início do segundo tempo”, o governador José Roberto Arruda (DEM) vai correr em 2009 atrás de duas bolas: a da saúde e a da habitação. “São áreas que estamos em falta com a população, mas que vamos começar a colher resultados nos próximos dois anos”, afirma. E um grande nó no setor habitacional será desatado já no início de 2009. O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União estão prestes a assinar um acordo que finalmente vai permitir a regularização de Vicente Pires, onde moram 70 mil pessoas.

A parceria agilizará o processo e definirá as regras para que os moradores possam ter as escrituras de suas casas. O terreno é da União, mas a administração local está conseguindo entendimento para que o governo federal transfira a propriedade da área para a Terracap. “Acredito que, em janeiro, colocaremos no papel a regularização de Vicente Pires”, antecipou Arruda, em entrevista exclusiva ao Correio.

A secretária de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, e o secretário de Desenvolvimento Urbano do DF, Cássio Taniguchi, discutem os detalhes do acerto. “As conversas estão bem avançadas”, reforça o governador. Os parâmetros de regularização serão os mesmos tanto para os moradores instalados em terras da União quanto para os que estão na parte pertencente ao GDF. Os de baixa renda terão o título de propriedade sem custo. Aos de classe média e média alta, será oferecida a compra pelo preço avaliado em comum acordo pela Caixa Econômica Federal e pela Terracap. O pagamento poderá ser dividido em até 10 anos (120 meses).

Segundo Arruda, até agora, seu governo pouco tinha avançado no programa de moradias, porque havia a pendência da votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). “Estávamos presos à aprovação do projeto. Agora, sim, será possível tocar nossos programas.” O Pdot planeja a criação de vários setores habitacionais no DF.

Apesar de ter sido aprovado na semana passada pela Câmara Legislativa, o Pdot enfrenta resistências e críticas por parte do Ministério Público, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e setores políticos de oposição. Uma frente partidária uniu PT, PDT, PSB e PCdoB contra vários pontos do projeto. “Faço um desafio aos que criticam o Pdot. Ele não é ótimo, mas é bom. Muito melhor do que a bagunça que imperou nos últimos 20 anos nessa cidade”, destaca o governador.

Arruda diz ainda estar aberto ao diálogo e que passará um pente-fino na lei antes de sancioná-la. A previsão é de que isso não ocorra antes do fim de fevereiro. Ele é enfático: “Agora, vamos analisar ponto-a-ponto. Provavelmente teremos alguns (artigos) que serão vetados. Tenho a visão clara da minha responsabilidade de impedir o benefício de interesses imobiliários contrários ao interesse público”.

Cirurgia
Para a saúde, Arruda anuncia mudanças estruturais. A área é uma das mais sensíveis do governo porque tornou-se alvo das grandes reclamações da população. “Decidi fazer logo uma cirurgia a ficar tratando o problema com analgésico e esparadrapo. Mas o resultado demora um pouco”, afirma. O governador garante que os investimentos irão aumentar em 2009, com muitas obras previstas e a continuação das que estão em andamento. “Temos uma reforma de R$ 100 milhões no Hospital de Base. Agora que a obra está em curso é incômodo. Mas depois vai melhorar”, prevê. A previsão é que o atendimento na saúde seja reforçado com a recém-contratação de 2.243 profissionais, a metade de médicos.

Em 2008, o governo elegeu a educação como prioridade. Instituiu a escola integral, definiu plano de cargos e salários para os servidores da área, além da gestão democrática com eleição para diretores. “Hoje, temos 140 escolas funcionando o dia inteiro. Um benefício a 40 mil alunos”, comemora Arruda.

Também foi ano de volumosos investimentos em obras de infra-estrutura nas cidades e no sistema viário. Foram 845 construções executadas e inauguradas. Há ainda outras 390 em andamento. “Obras como a da Epia, que esperaram mais de 20 anos para serem realizadas”, reforça. E, para agilizar o seu programa de governo, Arruda vem tentando recuperar para o GDF o poder de emitir licenças ambientais na região da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central (APA). Hoje, a competência é do Ibama, ou seja, governo federal. “Eu quero construir uma nova sala de aula na Vila Rabelo e não posso. Estou impedido à espera do Ibama. Essa situação fere nossa autonomia”, critica. Arruda tem conversado diretamente com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a proposta.

Durante a entrevista ao Correio, em que fez um balanço dos dois primeiros anos de mandato, Arruda pontuou a troca de comando na Polícia Militar, em março, como o pior momento de seu governo. “Sim, foi o mais difícil até agora. Tive de enfrentar com equilíbrio um momento muito tenso”, lembra.

O governador teve de exonerar do cargo o comandante Antônio José Serra, diante de denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Apesar de ter enfrentado há 15 dias nova crise na PM com o tiro que matou um torcedor no estádio Bezerrão, o chefe do Executivo avalia que houve avanços na área de segurança pública. Foram inaugurados 60 postos policiais, o próximo concurso para a PM exigirá nível superior e os policiais sem faculdade farão o curso universitário por meio do GDF.

Trânsito
Ao enfrentar a greve de servidores do Departamento de Trânsito (Detran), há cerca de dois meses, Arruda decidiu criar a Companhia Metropolitana de Trânsito (CMT). O governador explica que é um modelo já adotado em outras capitais, como Belo Horizonte, e mantém o compromisso de campanha de reduzir os números de pardais nas ruas e avenidas. “Quero substituí-los pelas barreiras eletrônicas. Tenho ainda essa meta”, diz.

Apesar de ter vivido o momento mais difícil de governo em 2008, Arruda aponta este ano como “bem feliz”, comparado aos primeiros 12 meses de seu mandato. Em 2007, admite que teve de lidar com a impopularidade das primeiras medidas por causa dos ajustes fiscais. Cortou gastos, enxugou a máquina com a demissão de 20 mil funcionários do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Teve de enfrentar a retirada dos camelôs da região central do Plano Piloto e a guerra com vans para melhorar o transporte público. Em compensação, pôde aumentar os investimentos de R$ 600 milhões para R$ 1 bilhão.

“Estamos com um bom placar de jogo até agora. Mas ele não está ganho, por isso é fundamental voltar para o segundo tempo com muita garra. Correr mais ainda para cumprir os compromissos. E o principal deles já estamos conseguindo, que é trazer Brasília de volta para o caminho da legalidade”, considera.