• Mariana Flores
  Diego Amorim
  

  Não é apenas o caro metro quadrado vendido na cidade que pesa no bolso do brasiliense. Os condomínios também estão encarecendo cada vez mais o custo de vida do morador do Distrito Federal. O reajuste aplicado em 2009, de 8,41%, é o mais alto do país e representa quase o triplo da inflação acumulada nos 10 primeiros meses do ano, de 3,29%, segundo levantamento feito pelo Correio em dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os preços podem chegar a R$ 1,3 mil mensais. Em média, o aumento das taxas no país foi de 4,83%. O incremento foi acima também do percentual aplicado no mesmo período do ano passado, de 3,59%. Em 2008, a variação no DF foi a sétima mais alta do país entre as 11 capitais pesquisadas.
  
  O reajuste elevado na capital federal se deve a uma variação nos custos dos condomínios, principalmente por causa das taxas públicas e da folha salarial, alega o presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio-DF), José Geraldo Dias Pimentel. “No DF, o que mais compromete são os reajustes de água, luz e o pagamento de funcionários. Este ano, demos um aumento de 6,8% nos salários dos trabalhadores”, explica. Segundo ele, a folha de pagamentos compromete um quarto dos gastos de um condomínio.
  
  Aos consumidores só resta tentar negociar em assembleia. Não há lei que defina quando e como os condomínios devem ser reajustados. E os órgãos de defesa do consumidor nada podem fazer. “Os brasilienses participam pouco das assembleias e depois reclamam dos aumentos. Todos têm que participar para ajudar a definir preços.” Os reajustes geralmente são anuais e definidos por metade mais um dos presentes na assembleia.
  
  Mas, mesmo participando da negociação, fica difícil baixar preços com custos tão elevados, alega o comerciante Gilmar Silva, 43 anos, subsíndico do condomínio em que mora, no Cruzeiro. O prédio só tem o básico. Não conta com elevador, salão de festas, churrasqueiras ou piscinas. Mesmo assim, mensalmente, Gilmar e os moradores dos outros 24 apartamentos do prédio de quatro andares têm que desembolsar R$ 320. “Aqui só tem as escadas e a portaria. Dói no bolso pagar mais de R$ 300 por mês para um prédio que não tem nada”, disse. “O custo de vida em Brasília está cada dia mais caro.”
  
  Síndico
  E só é possível contestar os valores nas reuniões de condomínio. Como não é caracterizada uma relação de consumo, o Procon nada pode fazer em relação aos valores cobrados, segundo o presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Ricardo Pires. Cabe aos moradores tomarem a iniciativa. “As pessoas se ausentaram da prática coletiva e, com isso, deram um cheque em branco para que o condomínio faça o que quiser. As pessoas estão pagando o preço da omissão. Se houvesse mais interesse, mais fiscalização por parte de quem arca com esse custo, a situação poderia ser diferente”, afirma.
  
  O promotor Leonardo Bessa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), concorda. “Não tem saída. Não há o que fazer porque não existe, de fato, uma relação de consumo. É o morador que tem que participar da assembleia, exigir explicações do síndico ou mesmo trocá-lo, se for o caso. Enfim, é preciso fiscalizar. Não adianta reclamar e ficar sem fazer nada.”

Como diminuir despesas

O que pode ser decidido em assembleia:

• Fazer uma utilização racional da água, evitando desperdícios e vazamentos. Limpeza das caixas d\'água regularmente e tratamento da água das piscinas também ajudam.
  
  
• Vistorias periódicas na parte elétrica e hidráulica da edificação e de gás.
  
  
• Verificação do cumprimento das normas municipais e estaduais quanto à segurança da edificação (extintores, seguros, sinalização, elevadores etc.).
  
  
• Realização de pesquisas de preços na aquisição de produtos, principalmente de limpeza.
  
  
• Análise prévia dos contratos, inclusive os de prestação de serviços que forem assinados em nome do condomínio.
  
  
• Exigência de emissão de notas fiscais ou recibos em nome do condomínio, quando da compra de materiais e execução de serviços.
  
  
• Manutenção atualizada e em local seguro dos livros contábeis, notas fiscais e recibos que comprovem pagamentos.
  
  Fonte: Procon de São Paulo
  
  Tira dúvidas
  
  Como são definidos os reajustes aplicados no valor do condomínio?
  A assembleia é soberana para determinar a forma e o valor a ser arrecadado, em função de seus gastos apurados ou previstos. Não existe em lei, nenhuma forma de reajuste automático para as contribuições condominiais.
  
  O que são despesas ordinárias e extraordinárias?
  As ordinárias são aquelas referentes a limpeza, manutenção e conservação dos equipamentos e áreas comuns, incluindo nestas a pintura das instalações e dependências de uso comum, cabendo exclusivamente ao morador da unidade (proprietário ou inquilino). As despesas extraordinárias são aquelas referentes a obras relacionadas à estrutura integral ou de habitabilidade da edificação, por exemplo, pinturas de fachadas, reformas de áreas comuns, instalação de equipamentos de segurança e lazer, entre outras. Cabem exclusivamente ao proprietário do imóvel, diferente da ordinária, que pode ser paga pelo inquilino.
  
  Quais as regras que regulam questões sobre condomínios?
  A lei básica é a 4.591, de 16/12/1964, além de mudanças feitas pelo Código Civil (lei 10.406, de 10/01/2002) e pela lei 8.245, de 18/10/1991. Além dessas leis, o condômino deve observar a convenção de condomínio e o regulamento interno.
  
  Contribuição de até R$ 1.300
  
  O preço de um condomínio pode chegar a quase três salários mínimos em alguns prédios. Os valores dentro de todo o Distrito Federal variam de R$ 300 a R$ 1.300, segundo presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio-DF), José Geraldo Dias Pimentel. Os mais caros estão no Plano Piloto, Sudoeste, Octogonal e Águas Claras. Na planilha de custos, entram as contas públicas de água, luz, e de gás, no caso dos prédios mais novos que têm essa alternativa de energia. Além das despesas com folha de pagamento de porteiros, seguranças, profissionais de limpeza e com a terceirização de serviços, como jardineiros, piscineiros e contadores. Na planilha não entram os gastos com reformas no prédio ou a troca de elevadores, por exemplo. Nesse caso, a conta é outra, paga pelos proprietários dos imóveis e não pelos inquilinos.
  
  Eu acho...
  
  “Pago R$ 800 de condomínio e mais R$ 400 de taxa extra. É caro demais. Só que o problema é que aqui ninguém reclama. Os salários dos moradores são altos e por isso as pessoas se acomodam, não fazem nada para tentar abaixar o preço. Aí pagam sem reclamar.”
  Carolina Pontes, de 59 anos, psicóloga, moradora do Sudoeste.