Mais prazo para fixar valor

União prorrogou por 90 dias a validade dos preços dos lotes do Lago Azul, estimados em cerca de R$ 30 mil. MPF investiga a avaliação

O prazo de validade da avaliação de mercado realizada no condomínio Lago Azul, no Grande Colorado, venceu ontem e a Secretaria de Patrimônio da União decidiu prorrogar esse prazo por mais três meses. Até o dia 16 de junho, o governo federal terá que concluir o processo de venda da gleba do parcelamento, ocupada por cerca de 600 pessoas. A área de 21 hectares foi avaliada pela Caixa Econômica Federal em R$ 5,3 milhões, o que daria cerca de R$ 30 mil por lote de mil metros quadrados. Mas o Ministério Público Federal decidiu investigar a forma como foi estabelecido esse preço de mercado, o que atrasou o processo de regularização do terreno.

Depois do questionamento dos procuradores da República, a Caixa fez uma defesa oral e documental do processo de avaliação, que ainda será analisada pelo Ministério Público Federal. Até a conclusão desse trabalho, a Secretaria de Patrimônio da União não poderá vender a gleba aos ocupantes, mesmo depois da assinatura da intenção de compra.

Na semana passada, a consultoria jurídica do Ministério do Planejamento concluiu um parecer sobre a venda da área aos condôminos do Lago Azul, em que defende a venda por gleba, em vez da regularização lote a lote, como faz a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) na legalização de terrenos de propriedade do governo local. “Esta consultoria jurídica se manifesta pela legalidade do procedimento de regularização do condomínio Lago Azul na forma proposta pela Secretaria de Patrimônio da União, com a ressalva de que haja um entendimento com o Ministério Público Federal antes da assinatura do contrato”, diz o parecer assinado pelo coordenador-geral jurídico de Patrimônio da União, Marcelo Azevedo de Andrade.

A preocupação do Ministério Público é que a área, de propriedade da União, não seja vendida a preço muito abaixo do valor de mercado. Os lotes da Terracap no Setor Jardim Botânico, por exemplo, custaram aos moradores, em média, R$ 79 mil. A síndica do Lago Azul, Júnia Bittencourt, lembra, entretanto, que a situação dos lotes do governo federal é bem diferente. “O valor parece mais baixo mas é preciso lembrar que ainda falta o licenciamento ambiental e urbanístico do Lago Azul. No caso da Terracap, os lotes já foram vendidos totalmente regularizados e, por isso, os moradores receberam até a escritura”, explica Júnia.

Aniversário do Jardim Botânico

Não teve reza brava que desse jeito. São Pedro garantiu as águas de março no fim de semana em que o Jardim Botânico de Brasília completou 23 anos. Ainda assim, o acinzentado do céu não tirou o clima de descanso. Crianças brincavam de esconde-esconde com as nuvens escuras. Quando a chuva teimava em atrapalhar o passeio, as famílias espremiam-se nas barracas das feiras de mel, artesanato e plantas, e nas áreas cobertas de exposição — uma delas com serigrafias de Athos Bulcão. Tetê Espíndola, que se apresentaria num palco ao ar livre no sábado, cantou sentada ao chão, numa das salas. E, nas palavras de Kumiko Mizuta, superintendente técnico-científico, o improviso deu certo. “Foi um sucesso”, avaliou. “Estamos há duas horas aqui, observando a natureza”, contou Almerita Pereira dos Santos, 43 anos, antes de mais uma breve fuga do aguaceiro, no domingo. Moradora de São Sebastião, Almerita visitava o lugar pela segunda vez com o filho, João Paulo, de sete anos, e o marido, Paulo César Barbosa, 41. O Jardim Botânico de Brasília foi inaugurado em 1985 e é o primeiro do Brasil cujo ecossistema do Cerrado é predominante. Entre os projetos para este ano, segundo Mizuta, estão parcerias com as prefeituras das quadras da cidade para o cultivo de orquídeas em árvores.