O fenômeno dos condomínios

Desordem territorial também se acentuou com o surgimento de parcelamentos para a classe média

Helena Mader e Lilian Tahan
Da Equipe do Correio

Se qualidade de vida pudesse ser medida em metros quadrados, seria possível imaginar que a situação da família de José Roberto Ataídes, 38 anos, melhorou mais de três vezes. Até 2005, ele, a mulher e os dois filhos moravam numa casa construída num terreno de 300 metros quadrados, em Formosa, cidade localizada a 84km de Brasília. Na época, a vida era mais difícil. José Roberto trabalhava como motorista de transporte escolar e o que recebia era praticamente a conta para a sobrevivência. Atraído pela oportunidade de ganhar mais em Brasília, José Roberto se mudou com a família para o Distrito Federal. Foi aí que tomou a decisão de morar melhor, mesmo que isso significasse a opção por um imóvel irregular. José Roberto resolveu, assim, construir uma casa em Vicente Pires, num terreno de mil metros quadrados. “Não dá nem para comparar a vida de antes com o que temos agora. É só olhar esse gramado para entender o que é qualidade de vida”, justifica.

Assim como José, quase 60 mil pessoas mudaram-se para a região nos últimos 20 anos para fugir do aluguel ou em busca de um terreno amplo com preços acessíveis. Criada para abrigar produtores rurais, Vicente Pires foi completamente desfigurada em menos de duas décadas. As chácaras de verduras e legumes, que abasteciam Brasília, deram espaço a mais de 370 condomínios irregulares. Hoje, os moradores da cidade ainda sofrem com a falta de infra-estrutura. Assim como Vicente Pires, os setores Grande Colorado, em Sobradinho, e Jardim Botânico, no Lago Sul, surgiram no final da década de 1980. Nessa época, grileiros agiam às claras e anunciavam lotes ilegais em classificados, sem nenhum tipo de fiscalização. E muitos brasilienses de boa-fé, iludidos por documentos falsos, compraram seus imóveis próprios e mudaram-se com a família para um condomínio ilegal.

Esgoto
A desordem urbanística do Distrito Federal não pode ser atribuída apenas a moradores de classe baixa que se mudaram para invasões com esgoto a céu aberto. O fenômeno dos condomínios surgiu para atender a demanda habitacional da classe média, que ficou de fora das políticas habitacionais. No fim dos anos 1980, logo após o término da ditadura militar, as equipes de fiscalização do solo desapareceram das ruas e os grileiros aproveitaram para lotear grandes extensões de terras públicas e particulares.

A demógrafa Ana Maria Nogales, que coordena o Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da Universidade de Brasília, lembra que vários fatores contribuíram para o início da farra dos condomínios. “Havia muita indefinição sobre a propriedade das terras. Em muitas áreas, havia disputa pela posse, além da multiplicação de escrituras e documentos falsos”, afirma a especialista.

O impacto dessa proliferação de ocupações ilegais não foi apenas na política urbana do Distrito Federal. O meio ambiente da cidade até hoje sofre as conseqüências da perfuração de poços artesianos, fossas sépticas e da substituição do cerrado por milhares de casas de alvenaria. “O impacto ambiental do surgimento desses condomínios é tão grande que ultrapassamos o limite de abastecimento de água sustentável do DF. Estamos em uma situação de grande estresse ambiental”, explica o professor de arquitetura e urbanismo da UnB Frederico Flósculo.

Ao contrário das invasões de baixa renda, os condomínios logo ganharam iluminação pública, asfalto, calçadas e praças. Mas toda a infra-estrutura não foi feita com investimentos governamentais. Organizadas, associações de moradores juntaram recursos e promoveram melhorias nos parcelamentos, valorizando ainda mais os terrenos irregulares.

Nos anos 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população dos parcelamentos começou a cobrar das autoridades a regularização fundiária, urbanística e ambiental dessas áreas. A comunidade, mais uma vez, se organizou para pagar os estudos e levantamentos necessários à legalização dessas ocupações. Em 2002, o GDF regularizou o condomínio Hollywood, que hoje é chamado de Setor Habitacional Taquari. No ano passado, moradores de quatro condomínios do Setor Jardim Botânico — Mansões Califórnia, Estância Jardim Botânico, San Diego e Mansões do Lago Sul — também deixaram a ilegalidade e conquistaram a escritura.