Em momento de forte aquecimento da construção civil em Águas Claras, toda cautela é bem-vinda para não cair em uma armadilha na hora de adquirir um imóvel na planta. Brasilienses que entraram em cooperativas habitacionais, na década de 1990, para realizar o sonho da casa própria aguardam, até hoje, pela entrega das chaves. Em média, um edifício bem administrado fica pronto em, no máximo, 36 meses. As justificativas para os atrasos vão desde a má administração até o aumento do número de calotes.

O advogado da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Geraldo Tardin, afirmou que já impetrou várias ações contra a Cooperativa Habitacional Cooperfênix e a Cooperativa do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Coopercef) por atraso na conclusão das obras. “A espera pela entrega do imóvel pode passar de 11 anos”, lamentou. Segundo ele, o conceito de cooperativa habitacional está desvirtuado e o consumidor precisa ficar atento para não ser enganado.

Por exemplo: a idéia é de que o custo do empreendimento seja menor, pois não se contabiliza lucro no negócio. O que acontece, no entanto, é que, como muitas cooperativas estão vinculadas a construtoras, as cláusulas dos contratos acabam tendo correção monetária semelhante à dos financiamentos convencionais — o que teoricamente é irregular. “A alegação para o atraso é sempre a falta de recursos”, ressaltou o advogado da ABMH.

Empolgada com a possibilidade de comprar a casa própria, Rosângela de Jesus Lima, de 39 anos, decidiu aderir à Cohab-Saúde — que foi fundida à Cooperfênix — em julho de 1992. Ficou sete anos pagando R$ 311 por um apartamento de três quartos. Até que, ao ver que o empreendimento não andava, deixou de quitar as parcelas e, em 2004, ingressou com uma ação na Justiça para reaver o dinheiro pago. “Só quero ser restituída e mais nada”, disse Rosângela, que atualmente mora em uma casa, cujo o financiamento ainda está sendo pago, no Gama.

O gerente-geral da Cooperfênix, Carlos Alberto da Silva Costa, explicou que a Cohab-Saúde e a Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da Justiça Federal (Centraljus) foram incorporadas em novembro de 2004. Ele afirmou que a demora na entrega do empreendimento fez com que 200 cooperados deixassem o negócio para entrar na Justiça. “Nossa meta é em 40 meses entregar os dois prédios e vender três terrenos para pagar as dívidas e finalizar as obras. Depois, vamos encerrar com essa cooperativa”, afirmou Costa. Segundo ele, somente o débito com a Previdência Social chega a R$ 1,5 milhão.

Acordo fechado
Após quase 12 anos de espera, o jornalista Luis José Joca, de 58 anos, decidiu abrir mão da ação judicial para fechar um acordo com a Coopercef e receber o tão aguardado apartamento em Águas Claras. “Brasileiro não tem cultura para cooperativa”, afirmou Joca. “Ganhei a ação na Justiça e podia pegar meu dinheiro de volta, mas até o apartamento ser leiloado poderia ter que esperar mais três anos. Não compensaria”, acrescentou.

Ele gastou R$ 13,6 mil com advogado, para retirar o questionamento judicial, e terá que pagar uma diferença de R$ 26 mil à Coopercef para ter o imóvel de dois quartos que desejava. “Para conseguir receber meu apartamento, vou ter que gastar quase 20% do valor do imóvel. É um absurdo”, protestou. Quando entrou no negócio, o apartamento de dois quartos custava R$ 86 mil. A presidente da Coopercef, Antonieta Soares, admitiu que existem pendências judiciais relacionadas a administrações anteriores, mas que 10 acordos, como o de Joca, já foram acertados.

Apesar desses exemplos de frustração, o presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Roberto Marazi, afirmou que esses casos problemáticos fazem parte da década de 90 — período em que investir em financiamento da casa própria não era visto como algo rentável. “Esses casos são exceção”, disse.

Atualmente, existem 30 cooperativas habitacionais atuando em Águas Claras. No início dos anos 90, esse número correspondia a 80. “Muitas cooperativas foram fechadas com a finalização do empreendimento e outras acabaram sendo incorporadas”, destacou. Segundo ele, a grande vantagem da cooperativa habitacional é que o custo para construção é 20% menor do que junto às construtoras, benefício que é repassado aos integrantes do empreendimento.

Como evitar armadilhas