HABITAÇÃO
Sete mil moradias em disputa

Depois de recadastrar as cooperativas do DF, governo apresentará neste mês a relação das que poderão concorrer a unidades habitacionais. Mas MP investiga irregularidades

Samanta Sallum
Da equipe do Correio A próxima lista da Secretaria de Habitação a ser divulgada até o fim do mês é a das cooperativas habilitadas no programa de moradias populares. O governo deu início à análise de documentação entregue no recadastramento, que se encerrou em 30 de janeiro. Enquanto a secretaria tenta fazer um novo pente-fino nessas entidades, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga denúncias de irregularidades entre elas.

Em outubro passado, a Secretaria de Habitação concluiu uma limpeza na lista de cooperativas cadastradas no órgão. Das 427, restaram 136 classificadas. As principais irregularidades eram: cooperativas em nome do mesmo presidente, diferentes entidades com a lista repetida de associados, endereços inexistentes e falta de documentação. A lista, porém, provocou reações. Representantes de cooperativas contestaram a divulgação, alegando que muitas nem tinham se apresentado para a inscrição, porque não se interessavam pela área que havia sido oferecida em Samambaia.

A Secretaria de Habitação decidiu, então, abrir um amplo recadastramento das associações para elaborar nova lista. É essa que ficará pronta até o fim de fevereiro. As selecionadas poderão concorrer às 7 mil novas unidades habitacionais que serão ofertadas nos próximos dois anos. As áreas a serem destinadas às cooperativas ficam em Santa Maria, Guará, Riacho Fundo II e até na Cidade Ocidental (GO), onde o GDF também possui terrenos.

Estelionato
A Promotoria de Justiça de Santa Maria, onde há muitas cooperativas, recebe denúncias com frequência. A cobrança de taxas e mensalidades dos associados e a relação com construtoras estão em apuração. Já houve caso de cooperativa que cobrou o pagamento da obra antes mesmo de receber o lote do GDF e repassou o dinheiro a uma construtora cujos donos sumiram, levando o total arrecadado. Centenas de associados foram lesados. “Esse tipo de caso caracteriza crimes de estelionato e formação de quadrilha”, aponta o promotor Claudio Henrique Portela.

Para evitar que cooperativas envolvidas em irregularidades sejam beneficiadas, a Secretaria de Habitação exigiu que os dirigentes das entidades comprovem não ter problema com a Justiça. Cerca de 500 entidades entregaram a documentação para análise. “Queremos ser justos. Agora, o resultado do recadastramento será definitivo. Vamos atender aquelas que estiverem estritamente dentro da legalidade”, destaca o secretário de Habitação, Paulo Roriz.

A Lei Distrital nº 3.877/06 autoriza que até 40% da oferta habitacional do governo se destine às cooperativas. Quando a lei foi sancionada, no governo de Maria de Lourdes Abadia (PSDB), havia 723 cooperativas inscritas. O último edital para as associações foi lançado em 31 de outubro para a construção de apartamentos em Samambaia. Foram escolhidas 20 entre as 136 habilitadas.

As pessoas interessadas em se filiar a uma cooperativa devem ter conhecimento do regimento interno da entidade, do estatuto social e verificar principalmente se as taxas de administração e os projetos são compatíveis com a realidade econômica da comunidade que pretende ser atendida.

Lista reduzida
A secretaria também fez uma atualização da lista de pessoas inscritas no programa habitacional do GDF. O total de inscritos na fila por um lote caiu de 126 mil para 94 mil. O cadastro não era atualizado desde 2002. O Correio publicou ontem os nomes dos 2 mil primeiros colocados que já terão direito ao benefício dentro de dois meses. Não há qualquer previsão de abertura para novas inscrições. A última ocorreu em 1998.

A meta do governo até março de 2010 é reduzir a lista. A previsão é que sejam entregues 2 mil lotes urbanizados, 70 mil escrituras e 10 mil moradias. “Já temos 22 mil escrituras em fase final para serem emitidas”, adianta Roriz.