As superquadras brasilienses estão ganhando muros. Usadas para criar jardins individuais no espaço próximo aos prédios, as cercas vivas aumentaram de tamanho e se transformaram em paredes verdes que impedem a livre circulação de pedestres pelas áreas públicas. O expediente contraria as regras do tombamento do Plano Piloto, mas é cada vez mais comum, principalmente na Asa Norte.

Na 310 Norte, os blocos B e K possuem cercas vivas cujo tamanho varia entre 1,60m e 1,70m. Em ambos, os paredões naturais foram fixados entre os prédios e a comercial próxima. No Bloco B, estendem-se por toda a lateral do edifício. No K, contornam o parquinho utilizado pelas crianças da vizinhança.

Na 303 Norte, o muro de plantas do Bloco D tem aproximadamente 1,5m de altura na lateral. Na parte da frente, tem cerca de meio metro mas, ainda assim, dificulta o acesso ao pilotis do prédio. No Bloco G da mesma quadra, as cercas vivas são baixas, mas o projeto paisagístico isola a área pública perto do edifício do resto da quadra. O prédio foi construído sobre uma elevação do terreno e os arbustos foram plantados em três camadas diferentes, o que inviabiliza a passagem das pessoas.

Vida comunitária
O projeto pensado por Lucio Costa para as superquadras privilegia a vida comunitária, os espaços públicos. As áreas verdes que circundam os prédios seriam o local por excelência onde se daria a convivência dos brasilienses. Os espaços comuns serviriam para as crianças brincarem, os vizinhos se encontrarem e os pedestres circularem. Por isso, os muros verdes afrontam a concepção de superquadra do urbanista. “O projeto de Lucio Costa maximiza os espaços públicos. As cercas vivas fazem justamente o contrário. Elas privatizam a área pública”, comenta a arquiteta Vera Ramos, do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHGDF).

De acordo com os planos do urbanista Lucio Costa, apenas 57,6 mil metros quadrados ou 15% da área total de uma superquadra estariam ocupados pelos edifícios. Além disso, os prédios suspensos em pilotis proporcionariam aos moradores e passantes a sensação de estar em um espaço amplo e ajardinado. A urbanização das superquadras também seguiria um único projeto, o que permitira a unidade visual do conjunto. “O projeto de Lucio Costa é uma das principais razões da famosa qualidade de vida brasiliense. Ao abandoná-lo, os moradores estão abrindo mão disso”, observa Vera Ramos.

Obstáculos
A individualização das áreas verdes do Plano Piloto começou há duas décadas, quando as construtoras incluíram o ajardinamento das áreas próximas em seus projetos imobiliários. De lá para cá, o que já era uma discreta individualização transformou-se em um flagrante isolamento dos prédios. “As superquadras estão virando um tabuleiro de xadrez, tamanha a quantidade de obstáculos colocados para impedir o acesso aos pilotis”, afirma Alfredo Gastal, superintende regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF). O Iphan, que tem como missão proteger o tombamento de Brasília, já encaminhou pedidos para o GDF tomar providências em relação ao assunto.

Segundo a diretora de planejamento da Agência de Fiscalização (Agefiz), Bruna Maria Pinheiro, o assunto é da alçada do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap. “Se as áreas não foram isoladas com cancelas não podemos intervir. Nossa atuação é quando a invasão de área pública está caracterizada”, explica Bruna. Ela sugere que o DPJ resolva o problema com uma poda das cercas vivas. No DPJ, contudo, a assessoria de imprensa informa que qualquer questão relativa às superquadras do Plano Piloto deve ser resolvida com a Administração de Brasília.

O julgamento das grades de prédios residenciais no Cruzeiro Novo, que ferem o tombamento de Brasília, pode abrir precedentes para novas ações judiciais em áreas vizinhas. Como o Correio publicou ontem, o Superior Tribunal de Justiça avalia o caso. No Centro Comercial Sudoeste (CCSW), diversos edifícios habitacionais estão com o vão livre dos pilotis bloqueado por vidraças, muros e alambrados. Trata-se de construções luxuosas que usam a área cercada para melhorar a qualidade de vida dos moradores. A Administração do Sudoeste defende que os prédios foram construídos dentro da lei. Mas o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acredita que a situação é a mesma da encontrada no Cruzeiro Novo.

“Se ocuparam o pilotis e não permitem o livre acesso das pessoas, está errado e esses condomínios receberão uma visita nossa”, avisa o superintendente regional do Iphan, Alfredo Gastal. “As

administrações regionais não podem se sobrepor ao tombamento da cidade.” Gastal reiterou que, como o Cruzeiro, o Sudoeste também faz parte da área tombada de Brasília. Foi o Iphan que entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Distrito Federal, em 1994, pedindo a retirada das cercas instaladas ao redor dos prédios residenciais do Cruzeiro Velho.

Para o administrador do Sudoeste, Nilo Cerqueira, o bloqueio dos pilotis no CCSW não fere o tombamento da cidade. Ele alega que a Norma de Gabarito de Área (NGB) 38/99, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), determina que o pavimento térreo dos prédios deve ser tratado como pilotis, mas pode ser cercado. “Isso ocorre porque lá o que existem são lotes em vez de projeções, como nas superquadras do Sudoeste, onde os pilotis não podem ser ocupados dessa maneira”, argumenta.