Lei reduz em 30% índice de inadimplência nos condomínios em SP

Redução foi percebida pelo Secovi entre julho e novembro de 2008. Condomínios estão usando dinheiro para incrementar edifícios.

Em um condomínio da capital paulista, oito moradores não pagavam. A conta não fechava. "A situação do condomínio chegou a ficar em R$ 5 mil no negativo. Tivemos que dividir, ratear (a dívida), entre todos os condôminos e emitir boletos adicionais para todos e falar: 'tem que pagar a dívida porque é uma dívida do condomínio' ", contou o síndico do local, Rubens Júnior.

Aí veio a lei estadual que permite ao condomínio protestar as dívidas. Assim que a lei começou a valer, o síndico espalhou a notícia nos elevadores e mandou uma carta para todos os moradores avisando que os inadimplentes iam ficar com o nome sujo. O resultado apareceu logo. 

Antes mesmo que o condomínio procurasse um cartório para fazer o protesto das dívidas, os devedores começaram a pagar. Foi possível então instalar uma cerca elétrica e montar uma sala de ginástica no local. "(Foi possível fazer) pintura nova para fim de ano, para as festas. Decoração de Natal que é a primeira vez que nós estamos fazendo. Graças ao bom resultado e benefício da lei nova", afirmou Júnior.

Com a lei, o número de ações na Justiça para cobrar os inadimplentes vem caindo mês a mês. Na cidade de São Paulo, entre julho e novembro, a queda passou de 30%. O Sindicato da Habitação reconhece que a lei é dura, mas acha que ela não acaba com a possibilidade de negociação entre o morador inadimplente e o condomínio. "O nosso interesse não é protestar. O nosso interesse é deixar o condomínio viável, pagando todas as suas contas pontualmente", disse Hubert Gebara, presidente do Secovi.

Em outro condomínio da cidade, o número de devedores caiu pela metade. O dinheiro que entrou ajudou na instalação das câmeras de segurança e, ano que vem, tem mais. "A gente vai fazer benfeitorias nas áreas comuns, no salão de festas, salão de jogos, no espaço de criança. A gente vai tentar decorar e deixar a coisa aqui bonita", disse o síndico Fernando Zito.

23/12/2008 - g1.globo.com