Secretaria de Habitação entrega mais 30 casas e regulariza outras 40 residências

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, e o diretor-imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), José Roberto, entregaram nesta segunda-feira (29/08) mais 30 novas casas na Vila DNOCS, em Sobradinho. Além disso, 40 moradores da Quadra 1 receberam os Termos de Concessão de Uso (TCU).

“Hoje, estamos entregando os termos de concessão de uso definitivo, que torna legal o direito de moradia. Mas depois, voltaremos aqui para entregar as escrituras. E as famílias que receberam as chaves já podem fazer a mudança e dizer ‘agora eu tenho um teto para colocar a minha família’”, disse Magela.

Moradora da Vila DNOCS, a secretária Maria do Carmo Galvão de Lucena estava emocionada. “Moro aqui há 25 anos. Criei meus dois filhos aqui, sempre lutando para conseguir uma moradia digna. Morava em um barraco e hoje estamos vencendo essa batalha, recebendo a chave da nossa casa própria. Estou muito feliz e vou cuidar com todo carinho da minha casa”, disse.

O secretário acrescentou ainda que “estamos entregando casas para quem precisa e que tem direito. Trata-se de uma política séria. Viemos para moralizar a política habitacional do Distrito Federal. Por isso vamos fiscalizar”, disse Magela, alertando que quem vender e quem comprar as casas entregues pelo governo serão excluídos da nova política habitacional do DF.

Devido ao processo de regularização fundiária da Vila DNOCS, ao todo 429 famílias precisam ser realocadas e por isso receberão novas casas. Em junho, cento e sessenta e nove moradores receberam as chaves. Com a entrega dessas 30 novas casas, a primeira etapa da Vila DNOCS foi concluída.

Já as famílias da Quadra 1 serão fixadas em suas próprias moradias. Ao todo, são 59 moradores. Destes, 40 receberam o TCU nesta segunda-feira (29/08). Os demais 19 processos ainda estão em análise.

Estavam presentes ao evento: a Administradora Regional de Sobradinho, Maria América Bonfim, e a gerente de Projeto Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Fátima de Maria silva Souza.

Regularização

Ao todo 488 famílias serão beneficiadas com o processo de regularização fundiária da Vila DNOCS. As obras de urbanização e das residências estão em andamento com recursos oriundos do contrato firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão investidos mais de R$ 22 milhões de reais, sendo quase R$ 10 milhões do PAC/Habitação para construção das unidades e cerca de R$ 12 milhões de contrapartida do GDF em pavimentação, obras viárias, drenagem pluvial e trabalho social.

Após 20 anos de espera, o Distrito Federal, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), de Obras (SO) e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), começou, em junho, a entrega das chaves aos moradores — já foram 169 unidades habitacionais da Vila DNOCS - 1ª etapa. As casas têm sala, cozinha, banheiro e dois quartos.

As famílias receberam as chaves dos imóveis e o Termo de Concessão de Uso (TCU). Após o registro do projeto urbanístico, as famílias poderão lavrar as respectivas escrituras — documento definitivo que representa o direito legal e legítimo da propriedade.

Ao todo (primeira e segunda etapas), serão construídas 429 unidades habitacionais, sendo 399 sobrados e 30 casas térreas. As famílias da segunda etapa já foram removidas e estão recebendo o auxílio social do GDF. As obras já começaram e a previsão de término é no primeiro semestre de 2012.