Correção de contratos de aluguéis no ano que vem será de 5,1%

O próximo ano vai começar melhor do que 2011 para quem mora de aluguel. Os brasileiros que têm contrato reajustado em janeiro pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) vão desembolsar 5,1% a mais pela parcela mensal em 2012. O reajuste, contudo, representa menos da metade da correção aplicada no início deste ano: 11,32%. E tendência suguirá favorável aos inquilinos. A aposta dos especialistas é de que a inflação da locação de imóveis continuará desacelerando. Todavia, para os contratos que acabarão no início do ano, se renovados, o impacto ainda será pesado no orçamento das famílias — nessas situações, a correção costuma acompanhar a lei de mercado, ou a valorização do imóvel, que, em algumas regiões, pode representar aumento superior a 20% sobre o aluguel antigo.

O consumidor precisa ficar atento ao contrato. Normalmente, o documento prevê prazo de validade de dois anos e meio e a cada 12 meses é reajustado de acordo com a variação de um índice de inflação — o mais comum no Brasil é o IGP-M. Ao fim de 30 meses, inquilino e proprietário têm de sentar à mesa para negociar o novo valor do aluguel. “Antes do vencimento do contrato, ele só pode ser reajustado pelo índice que está no contrato. É a lei. Qualquer coisa fora disso está errado”, explicou Ovídio Maia, corretor e vice-presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF).

O produtor audiovisual Rodrigo Neiva, 32 anos, mora há um ano em um apartamento alugado com a esposa. Em janeiro, vai sofrer o primeiro reajuste. “O valor vai passar de R$ 625 para 656,88, um aumento de R$ 31,88”, calculou. “Mas, com o desconto de pontualidade, ficará um pouco mais barato”, avaliou Rodrigo. A correção vai apertar o orçamento, mas, quando optaram pelo aluguel, ele e a esposa levaram em conta os reajustes anuais. “Procuramos para comprar, mas não achamos nada interessante. Tivemos sorte no aluguel. Nosso apartamento é muito bom e tem um preço legal”, justificou.

Queixas
Especialistas afirmam que é preciso ficar bem atento ao contrato na hora de alugar um imóvel, sobretudo em relação às cláusulas que falam sobre atualização de valores. “A maioria das reclamações são de pessoas que confundem as correções do contrato em vigência com o reajuste que será cobrado em um novo acordo”, afirmou Maia. “São situações diferentes”, reforçou. Queixas recorrentes também surgem, segundo ele, quando os contratos são feitos entre as partes e sem o auxílio de um advogado ou de um profissional especializado. “Isso quase sempre pode levar a brigas na Justiça”, observou.

O IGP-M de dezembro, divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação de 0,12% em relação a novembro, quando a inflação medida pelo índice atingiu 0,50%. Foi o recuo do último mês que ajudou a produzir a boa notícia aos inquilinos que vão corrigir seus contratos em janeiro. Para chegar ao número fechado de 2011, a FGV fez uma ponderação entre três índices de inflação: o de Preços ao Consumidor (IPC), o de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e o Nacional de Custos da Construção Civil (INCC).

O número negativo de dezembro foi registrado devido a um recuo nos preços aos produtores. Comparada a novembro, a carestia para o setor produtivo recuou 0,48%. Itens primários tiveram papel decisivo nesse resultado. Os principais grãos e o minério de ferro ficaram mais baratos no mês. “Com a desaceleração econômica, o medo de uma recessão e a China sofrendo impactos indiretos de tudo isso, o cenário favoreceu uma redução nos preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional), um impacto que só chegou efetivamente ao Brasil neste mês”, explicou Salomão Quadros, economista da FGV.

Alimentação
Entre os itens que ficaram mais baratos, os destaques ficam com o minério de ferro (queda de 6,96%), milho (-7,04%), soja (-3,53%) e leite (-2,53%). Equipamentos usados pela indústria também registraram recuo de 0,5% nos preços. Para os especialistas, as baixas registradas na inflação para o setor produtivo serão repassadas em breve às famílias. “A tendência é de que o IGP-M, puxado pelas commodities, continue a desacelerar”, projetou Quadros.

Contudo, enquanto os valores menores não alcançam o bolso do brasileiro, alguns produtos ainda incomodam e deixam o orçamento estrangulado. Os preços ao consumidor, pela avaliação da FGV, subiram 6,16% em 2011 e, em dezembro, o grupo alimentação ganhou o posto de vilão, com alta de 1,24%. As carnes dispararam 5,36%, as frutas subiram 4,37%, e os pães e biscoitos aumentaram 1,56%.

Em queda
O que influenciou a desaceleração do IGP-M em dezembro (Em %)

Batata inglesa -12,19
Limão -9,16
Tomate -7,55
Milho -7,04
Minério de ferro - 6,96
Soja -3,53
Leite -2,53