Famílias que invadiram casas construídas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) estão começando a se retirar. No último sábado, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Habitação (Sedhab), pelo menos 56 delas já haviam deixado os imóveis, construídos nas quadras 7 e 8 do Setor Oeste da Estrutural. Por causa de problemas com a empresa contratada para realizar as obras, 316 casas inacabadas ainda estavam vazias, aguardando liberação para que fossem distribuídas a beneficiários do Programa Integrado da Vila Estrutural (Pive). A Sedhab não tem um levantamento preciso sobre quantas delas foram ocupadas irregularmente.

As famílias obedecem a um termo de reintegração de posse, definida pelo juiz titular da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal na quinta-feira passada. A assessoria do GDF explicou que todas as casas ocupadas irregularmente estão sendo visitadas por funcionários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest). A Secretaria oferece auxílio-moradia no valor de R$ 408 durante um mês ou a passagem de volta para a cidade natal, no caso de quem não nasceu no DF. A Codhab cadastra os moradores que ainda não estão na lista de distribuição de lotes. Os ocupantes têm até a próxima sexta-feira para deixar as casas. A Polícia Militar do Distrito Federal monitora a área desde quarta-feira passada para impedir novas invasões. Os policiais informaram que quem deixa local está indo para a Quadra 13 da Estrutural ou para Vicente Pires.

Muitos dos que ficaram não pretendem deixar as unidades habitacionais dentro do prazo estipulado. Lailane Bastos, 27 anos, e Alan Almeida Lima, 22 anos, moram com os filhos em uma das casas. Os dois são catadores de lixo e estão em situação irregular. Reclamam que o auxílio oferecido pela Codhab para a retirada é insuficiente. Lailane diz que está morando no local há dois meses e que não invadiu a casa, apenas ocupou o espaço que estava abandonado há meses e com a porta arrombada. “A gente está zelando pela casa, porque o mato estava cobrindo isso aqui”, argumenta. Há duas semanas eles não têm água nem energia elétrica. Ela contesta o sistema de distribuição de lotes e afirma que, mesmo estando cadastrada na lista da Codhab há cinco anos, nunca foi contemplada com uma moradia. “Os que permanecem aqui é porque não têm para onde ir”, garante.

Reassentamento
O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rafael Oliveira, esclarece que os imóveis construídos na região fazem parte de uma política de reassentamento, e não de habitação. “As pessoas que vão para aquelas áreas são pessoas que estão sendo removidas de locais insalubres, de risco, ambientalmente sensíveis e de áreas em que serão construídas escolas, hospitais e outras instalações”, destaca.

Segundo o secretário, os imóveis são monitorados a cada duas semanas pela Secretaria de Obras, e a invasão só foi constatada no dia 16. Sobre a depredação e a demora para sortear as casas, Oliveira disse que o GDF depende da liberação do governo federal. Na semana passada, 64 famílias foram beneficiadas pelo Pive e tiveram os endereços sorteados. Valderson Muniz de Melo, 27 anos, estava entre os contemplados e teve a casa invadida. Depois da saída dos ocupantes irregulares, ele está arrumando o novo imóvel e deve se mudar em breve com a esposa e os quatro filhos. Valderson mora na Estrutural desde 1993. “Graças a Deus, a casa já é minha”, comemora.

Outros 137 endereços foram sorteados para alguns dos cadastrados no Pive. As famílias aguardam apenas a publicação no Diário Oficial da União, que deve sair esta semana. A previsão é de que, em breve, outras 50 habitações sejam liberadas.