Este sábado (21) foi um dia de festa para 183 famílias que agora poderão construir em caráter definitivo na Vila Buritizinho, em Sobradinho II. O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou termos de concessão de uso (TCU) a 163 famílias transferidas pacificamente da Vila Rabelo II por morarem em área de risco e a 20 famílias que já viviam no local e tinham entre seus integrantes pessoas com algum tipo de deficiência. Com o documento, é possível solicitar o alvará de construção junto à Administração Regional, além da instalação de água e luz – que já chegou a quase todos os lotes. Assim que o processo de regularização do Setor Habitacional Buritis for concluído, o termo será substituído pela escritura.
Na solenidade de entrega dos termos de concessão de uso, a líder comunitária Sueli Santos elogiou, em nome dos moradores, o trabalho realizado pelo GDF, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Há mais de 20 anos essa é uma luta do povo. Só agora o governo abraçou a causa e ficou do lado da população”, comemorou. “O termo nos dá dignidade, porque deixamos de ser favelados, invasores e passamos a ser proprietários da nossa terra, da nossa casa”, declarou, emocionada.
A diarista Maria Luiza Leão concordou com ela e revelou estar ansiosa. “Esse papel representa tudo. É a segurança do nosso lar”, ressaltou. Maria Luiza mora desde 1992 no Distrito Federal – os últimos 10 anos na Vila Rabelo II, de onde saiu em março do ano passado para a Vila Buritizinho – e nunca teve nada em seu nome. Agora, já planeja a construção de uma casa “bem bonita”, onde irá morar com o marido e quatro filhos.
Regularização – Até o dia 9 de fevereiro de 2011, quando começou a transferência das famílias da Vila Rabelo II para lá, a Vila Buritizinho era ocupada irregularmente. Com a regularização, chegou também a infraestrutura. “Já temos água e luz, e agora estão terminando a ligação da rede telefônica”, informou Sueli Santos.
Todas as famílias que receberam os termos foram cadastradas e habilitadas e se encontram em conformidade com a política habitacional do Distrito Federal. De acordo com o secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, o governo desenvolverá um projeto para que essas pessoas construam suas casas por módulos, começando com dois quartos. “Daremos assistência técnica para os moradores construírem”, adianta Magela.
O GDF tem realizado uma série de ações para garantir qualidade de vida aos habitantes do DF. Para proporcionar condições de moradia adequada à população de baixa renda, políticas públicas e projetos estão sendo executados desde o início da gestão do governador Agnelo Queiroz em diversas regiões do Distrito Federal.
“Uma das minhas primeiras preocupações ao assumir o governo foi resolver a grave situação daquelas famílias que se encontravam na Vila Rabelo II. Conseguimos realizar a transferência da maior parte de forma pacífica e cumprimos o compromisso firmado de entregar os termos de concessão de uso no local onde agora estão instaladas. Elas não correm mais o risco a que estavam expostas. Foi um trabalho preventivo para evitarmos, com a volta do período das chuvas nestes meses, uma tragédia”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.
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