Obras em construção removidas de áreas públicas do DF

A fiscalização do Governo do Distrito Federal contra ocupações irregulares do solo removeu, nesta terça-feira (18), três construções no Setor Habitacional Arniqueira, no Lago Norte e na Granja do Torto. Uma das obras era um quiosque que não tinha permissão para funcionar. Foi mobilizado um efetivo de 110 homens para as ações.

Na região administrativa do Lago Norte foram visitados dois loteamentos. No Núcleo Rural Olhos D’Água uma fundação para casa acabou erradicada. Se fosse concluída, seria uma casa de 150 m². Em outro ponto, desta vez no Núcleo Rural Córrego do Torto, um cercamento de 200 metros lineares feito em zinco também foi descaracterizado. Na Granja do Torto uma das atuações ocorreu na Rua 5, região conhecida como Vila dos Operários. Foram 60 metros lineares de muro em alvenaria ao chão. Já na avenida principal o quiosque, de 20 m² de área construída, foi desconstituído.

Outra equipe de fiscalização esteve na Colônia Agrícola Águas Claras, em Arniqueira, onde o GDF cumpre ação civil pública que condiciona o surgimento de novas construções e as reformas de edificações e condomínios consolidados à autorização judicial. Com 52 m², uma obra em fase final de construção foi removida na Chácara 22-B. No mesmo loteamento uma edificação, de 60 m², foi embargada pela Agência de Fiscalização (Agefis), medida que paralisou imediatamente a obra. Em caso de descumprimento, o responsável poderá ser multado. Ainda foi retirada uma cerca de 35 metros lineares fixada nos fundos da chácara. Outra edificação feita em alvenaria de 60 m² foi alvo da fiscalização na Chácara 33.

Participaram Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis), Polícia Militar, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Companhia Energética de Brasília (CEB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Corpo de Bombeiros.

Derrubados em agosto
Quatro regiões administrativas foram os alvos de operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, no dia 23 de agosto deste ano. O saldo foi de 12 edificações e 470 metros lineares de cerca erradicados. As obras foram erguidas em áreas públicas. A fiscalização do passou por Brasília, Lago Norte, Paranoá e Estrutural. Ao todo, 173 servidores foram mobilizados para as operações.

 
Os membros do Comitê removeram três edificações feitas em madeira e lona construídas por catadores de recicláveis em área pública da quadra 116 da Asa Norte. A mesma equipe do Comitê removeu duas edificações em alvenaria, de 70 metros quadrados, no Núcleo Rural Córrego do Bálsamo, região administrativa do Lago Norte. Nesta mesma região, no Condomínio Privê I, uma edificação de 80 metros quadrados foi ao chão, junto com 120 metros lineares de cerca.
Na Estrutural, na região conhecida como Chácara Santa Luzia, cinco edificações, 300 metros lineares de cerca e 50 metros lineares de tapumes acabaram erradicados. O local das construções é protegido pela legislação por ser considerado área de amortecimento do Parque Nacional, que corresponde aos 300 metros de distância dos limites da reserva que devem ser respeitados.