Memória

Um longo processo

 
A regularização de condomínios é um problema que se arrasta no Distrito Federal. Nos últimos quatro anos, 94 parcelamentos foram parcialmente legalizados. Estão com processo em análise no governo 159 loteamentos: 116 estão em terras particulares; 28 em áreas da Terracap; três em terrenos da União. Outros 12 têm percentuais de áreas pública e privada. Para zerar a atual fila de espera, seriam necessários pelo menos mais seis anos.

Outros 260 loteamentos do DF sequer têm projetos prontos. Para a regularização, os moradores precisam elaborar projetos urbanísticos, estudos ambientais, enfrentar idas e vindas nos cartórios de registro de imóveis e vencer a burocracia dos órgãos públicos. Pelo menos 550 mil brasilienses vivem em condomínios construídos a partir da grilagem de terras.

Após décadas de batalhas judiciais, o GDF começou a regularizar condomínios há quatro anos, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a venda direta aos ocupantes. Apesar do avanço, a regularização fundiária de parcelamentos de classe média construídos em áreas da Terracap está paralisada desde 2007. Agora, um dos principais desafios do Executivo local será a retomada das vendas diretas.

Além do Lago Azul, a União é dona de outros parcelamentos no DF, como os condomínios do Setor Habitacional Vicente Pires e do Vivendas Bela Vista, no Grande Colorado. Em Vicente Pires, a regularização está mais atrasada. Os moradores encomendaram os estudos ambientais e o projeto urbanístico da área, mas ainda há pendências a serem resolvidas antes da emissão das licenças.