A área ocupada por indígenas no setor Noroeste, bairro de Brasília que atualmente encontra-se em construção, não é considerada como terra tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta sexta-feira (14/10), dois manifestantes contrários à instalação do novo bairro foram agredidos por seguranças contratados pelas construtoras.
“A Funai não considera a área como terra tradicional indígena. O laudo apresentado pelo antropólogo Jorge Eremites não se sustenta, e a maioria das pessoas que vivem no local, ainda que há muito tempo, sequer são lideranças indígenas”, disse à Agência Brasil o indigenista da Funai Mário Moura.
Segundo Moura, os índios sequer têm direito a usocapião da terra. “Se fosse terra particular, eles teriam direito a usocapião, mas como é terra pública, isso não é aplicável”, disse o técnico da Funai. Ao todo, 27 índios das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Tuxá e Tupinambá vivem no local que alegam ser um santuário.
Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a conciliação entre as partes. “Em toda situação de conflito nós temos que usar bom senso e [buscar] alternativas. Nós temos de conciliar [as partes]. As pessoas têm que ter lugar para ficarem adequadas. Eu tenho certeza de que o governo do Distrito Federal saberá agir”, declarou a ministra. “Nós temos instrumentos não só na área ambiental, mas instrumentos de políticas públicas de conciliar e buscar soluções que sejam inclusivas”, completou.