Por financiamento, CEB vai disponibilizar cobiçada área ao lado do Noroeste

A negociação das dívidas da Companhia Energética de Brasília (CEB) vai permitir que a empresa invista recursos para acabar com o sucateamento da rede de energia elétrica da capital federal. Mas as tratativas para quitar os débitos da CEB também interessam a outros setores da economia do Distrito Federal. Para obter financiamento, a companhia terá que colocar no mercado imobiliário um terreno de 284 mil metros quadrados — espaço equivalente a quatro superquadras do Plano Piloto ou suficiente para a construção de dois shoppings de grande porte. O negócio exige uma intrincada rede de financiamento, que envolve o GDF e instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Representantes do setor imobiliário acompanham o assunto com atenção e defendem o desmembramento da gigantesca área em lotes menores.

A CEB acumula uma dívida que já bateu na casa dos R$ 800 milhões. Anualmente, a companhia gasta pelo menos R$ 100 milhões só para pagar os encargos e juros — dinheiro que poderia ser usado na ampliação da rede de distribuição, construir novas subestações e reduzir os constantes problemas de falta de energia elétrica em todo o DF. Diante dessa dívida que cresce com rapidez, governos passados cogitaram até a venda da companhia.

Desde janeiro, a nova gestão da CEB trabalha em um plano de recuperação para reestruturar as finanças da empresa. A estratégia envolve, entre outros pontos, a negociação com credores e a cobrança mais rígida de devedores, muitos deles dentro do próprio governo. Mas a grande aposta da companhia e do GDF é a busca por um empréstimo do BNDES. Nesse negócio, os imóveis da companhia entrariam como garantia do financiamento e poderiam ser comercializados pelo Executivo.

A Companhia Energética de Brasília é dona de pelo menos 10 terrenos no DF. Na lista de propriedades da empresa há lotes em várias cidades — como um imóvel de cerca de R$ 11 milhões no Gama. Mas o grande trunfo da companhia é o terreno que fica no fim da Asa Norte, ao lado do Setor Noroeste. Há dois anos, a Lei Complementar nº 805/2009 alterou a destinação desse espaço, permitindo o uso comercial do espaço, o que valorizou ainda mais a área.

À época, a empresa anunciou a venda do terreno por licitação. Ofereceu a projeção em concorrência pública por R$ 274,4 milhões. O interessado teria que pagar o valor à vista. Só a caução era de R$ 13 milhões. A abertura de propostas foi adiada sucessivas vezes, o que gerou desconfiança no Ministério Público perante o Tribunal de Contas do DF e causou a proibição do negócio. “Poderosos grupos poderiam estar unidos para ganhar o certame, sob promessa futura de alteração da área, para imóvel residencial”, diz trecho da representação do MP de Contas. A licitação nunca foi concluída. Estima-se que, hoje, o valor do terreno possa chegar a R$ 500 milhões.

Repasse
Em vez de vender diretamente o terreno, a CEB agora aposta na participação do governo local nas novas negociações. A ideia é que o GDF peça um empréstimo ao BNDES e destine esses recursos para quitar os débitos da companhia. Em troca, a CEB repassaria seus valiosos terrenos ao governo, para que fossem vendidos posteriormente. Nesse trâmite, o GDF poderia até mudar novamente a destinação para possibilitar a construção de prédios residenciais, ainda mais valorizados.

O presidente da CEB, Rubem Fonseca, aposta no negócio para recuperar as finanças da companhia. Ele explica a solução encontrada pela empresa e pelo DF para acabar com o problema: “Damos as garantias ao GDF e o governo dá suas garantias ao BNDES. Para concretizar o negócio, já visitamos o Banco, o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras”, cont. De acordo com fontes do governo, as negociações com o BNDES já estão bastante adiantadas.

Fonseca lembra que, sem os encargos da dívida, será possível retomar os investimentos na distribuição de energia. “A CEB está destroçada financeiramente, mas vai muito bem do ponto de vista econômico. A empresa fatura cerca de R$ 2 bilhões por ano e atua em um mercado no qual o consumo cresce muito acima da média brasileira. Em menos de cinco meses, fizemos o plano de recuperação para salvar a CEB”, justifica o presidente da companhia.

Valores em alta
Na última licitação de lotes no Setor Noroeste, em outubro do ano passado, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) vendeu 11 terrenos e arrecadou R$ 93 milhões. Um terreno de 1,7 mil metros quadrados que havia sido anunciado com preço mínimo de R$ 9,9 milhões acabou arrematado por R$ 13,1 milhões — ou R$ 7,7 mil por metro quadrado de terreno. À época, o valor de venda mais baixo de um lote no Noroeste foi R$ 5,4 milhões, caso de uma área comercial de 780 metros quadrados na CRNW 510. Isso representa R$ 6,9 mil por metro quadrado.

Região cobiçada
O terreno de 284 mil m² da CEB não faz parte do projeto urbanístico do Setor Noroeste, mas fica ao lado do mais novo e valorizado bairro do Distrito Federal. Às margens da Epia, a área é equivalente a mais do que o dobro do terreno do Park Shopping — o que explica o grande interesse do mercado imobiliário. Como lotes na região central do DF são raros, a oferta de um espaço dessa dimensão já mobiliza empresas do setor.

O presidente da Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário, Adalberto Valadão, garante que a oferta desse terreno despertará muito interesse nos empresários. Mas ele lembra que é difícil fixar um preço médio que o lote pode alcançar antes da definição do gabarito. É essa legislação que vai definir detalhes, como a altura máxima permitida para as edificações. “Tudo o que o governo licita no Plano Piloto é bom para o mercado e certamente o GDF conseguirá um bom resultado com esse negócio”, afirma Adalberto.

Segundo ele, a saída mais vantajosa para os cofres públicos — e também mais interessante para os empresários do setor — seria o desmembramento do terreno em várias áreas menores, que poderiam ser vendidas separadamente. “Poderiam ser criados lotes maiores, para um shopping, por exemplo, e outros menores, para pequenos condomínios comerciais. Certamente, essa é a fórmula de parcelamento que renderia mais para o governo”, acrescenta o presidente da Ademi.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Hermes Rodrigues de Alcântara Filho, acredita que esse seja o terreno mais valioso da área tombada de Brasília. “A única área que poderia ser comparada a esse lote da CEB é a Quadra 207 Norte, a última ainda inteiramente vazia na cidade e que pertence à Universidade de Brasília”, destaca Hermes. “Acredito que o mais interessante e rentável é mudar a destinação do terreno para residencial ou misto. Esse espaço é um diamante para o mercado imobiliário”, finaliza o presidente do conselho.