MAPAS

GLOSSÁRIO

PARCELAMENTO DO SOLO - Divisão de uma área em unidades juridicamente autônomas ou independentes, sob forma de loteamento ou desdobramento.

• PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - São parcelamentos com FINALIDADE URBANA, independentemente de sua localização em área urbana ou rural.

• PARCELAMENTO DO SOLO RURAL - São parcelamentos com FINALIDADE AGRÍCOLA, e cujos módulos tenham no mínimo 02 ha,   independentemente de sua localização em área urbana ou rural.

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA  - Situação da propriedade da terra.

• DESAPROPRIADA  - Terra de Propriedade Pública.

• DESAPROPRIADA  EM COMUM  - Terra adquirida po intermédio de DESAPROPRIAÇÃO ou COMPRA e VENDA, sem divisão judicial ou amigável.

• EM EXAME  - Áreas sob análise da TERRACAP.

• PARTICULAR  - Terra de Propriedade particular registrada em Cartório.

APA  - Área de Proteção Ambiental.

APENSADO  - Juntado a outro(s) processo(s) em estudo.